Recordando Shakespeare

O cenário político-eleitoral brasileiro fez-me lembrar do verso – to be or not to be, that is the question – da famosa peça Hamlet, de William Shakespeare. “Ser ou não ser, eis a questão” se impõe no Brasil dos nossos dias, conturbado pela prática de um indisfarçável e inconsequente ativismo político por parte de alguns integrantes do Judiciário, desde as instâncias inferiores até a mais alta corte. Assistimos, perplexos, as violências praticadas contra o arcabouço legal do país por aqueles que, justamente, deveriam preservá-lo e defendê-lo. As consequências desse lamentável estado de coisas vão desde a presença de uma real e nefasta insegurança jurídica até à temerosa situação de derrocada da democracia e dos princípios e valores que forjaram a Pátria e a nacionalidade. O processo eleitoral brasileiro, submetido a uma justiça eleitoral praticamente inédita no mundo, tem estado sob suspeição quanto à sua lisura, transparência e credibilidade. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral, pressionado pela sociedade a comprovar a segurança do sistema de votação e o processo de apuração de votos, alvo de muitas dúvidas e incertezas, criou uma Comissão integrada por inúmeras entidades, inclusive as Forças Armadas, supostamente para avaliar todo o mecanismo eleitoral brasileiro. Parece-nos, porém, que a intenção do TSE terá sido apenas angariar maior credibilidade nacional, usando os integrantes da comissão apenas como ferramentas para essa finalidade. Entretanto, as Forças Armadas, convidadas a participar, já demonstraram que não se deixarão usar nesse contexto e farão, como de hábito, um trabalho sério e eficaz visando a melhoria da segurança de todo o processo.

As eleições presidenciais deste ano têm um forte vício de origem. Um dos candidatos, condenado em todas as instâncias por crimes diversos e já cumprindo sua longa pena em regime fechado, foi libertado por um ministro do STF, através de uma única e ridícula “canetada”, sendo que o referido magistrado foi apoiador e ativista do partido desse mesmo candidato. E o que é pior, além de libertado, foi “descondenado” – inacreditavelmente -, tendo suas sentenças sido invalidadas através de deplorável filigrana jurídica. Para completar o quadro de ignomínias, o mesmo ministro que “descondenou” o seu protegido é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Resta-nos fazer algumas reflexões sobre o momento que vive a nação. Dir-se-á que somos um país dividido. Nada de novo. A unanimidade inexiste quando se trata de opinião pública. Já nos tempos bíblicos, a multidão escolheu Barrabás, um ladrão. Os vendilhões da Pátria permitiram que, no Brasil de hoje, outro ladrão seja libertado e se torne elegível.

E agora? Vamos continuar impassíveis, assistindo a democracia brasileira sendo arruinada por uns poucos maus cidadãos que, encarapitados no poder, estupram o nosso sistema legal e, se não forem contidos, poderão levar o país a uma ditadura totalitária? Permitiremos, em nome de uma falsa democracia, a destruição da real e da verdadeira?

Ao longo do tempo, na história das nações, sempre houve patriotas que lutaram e se sacrificaram na defesa da liberdade, da segurança da pátria e das gerações vindouras. Milhões perderam a vida lutando o bom combate. A nossa Pátria-Mãe precisa que seus filhos a protejam e defendam. Recordando Shakespeare, a hora é de “to be or not to be”. Hora de ser ou não ser democrata, ser ou não ser patriota, ser ou não ser brasileiro.

“O homem corajoso que ignora seu dever, vale pouco mais a seu país do que o covarde que o abandona na hora do perigo.”

Andrew Jackson (1767-1845, 7º presidente dos EUA)

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1 o autor, 82 anos, é professor, historiador e oficial da reserva do Exército. É Patrono, fundador e ex-presidente do Conselho Nacional dos Oficiais da Reserva (CNOR). É membro da Academia Brasileira de Defesa, da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e do Instituto Histórico de Petrópolis. É presidente do Conselho Deliberativo da ANVFEB e vice-presidente da Liga da Defesa Nacional – RJ. O artigo é pessoal.

2 matéria revisada por Aline Marques Martins, economista e mestre em ciência política e relações internacionais